Dilma e Serra prometem tirar do papel emenda que dá mais dinheiro para saúde

GRACILIANO ROCHA na Folha.com
ENVIADO ESPECIAL A GRAMADO (RS)

Discursando para uma plateia de gestores municipais de saúde, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) prometeram tirar do papel a Emenda Constitucional 29, que prevê mais dinheiro para o setor, mas foram vagos ao apontar de onde tirariam os recursos.

Aprovada em 2000, a emenda prevê o rateio das contas do setor entre União, estados e municípios através de percentuais fixos de investimento, o que --segundo especialistas-- poderia representar uma injeção federal de R$ 20 bilhões a mais para o sistema público.

Dez anos depois, batalhas políticas não resultaram na regulamentação da lei.

Serra e Dilma participaram nesta quinta do Congresso Brasileiro de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado, mas não se encontraram.

A petista disse que vai garantir o percentual de 10% da receita da União para a saúde, como prevê a emenda. Segundo ela, a conta será paga pela expansão da arrecadação da União, sem a criação de novos impostos.

Serra também prometeu a medida no começo de 2011, caso chegue ao Planalto.

No seu discurso, o opositor criticou o governo Lula por ter deixado a emenda "ficar rodando sete anos e meio sem regulamentação".

O tucano também não indicou a fonte de pagamento, mas disse apenas que só discute a volta da CPMF dentro de uma reforma tributária mais ampla.

Falando das realizações econômicas do governo Lula na primeira pessoa, Dilma culpou os partidos de oposição por tirar R$ 40 bilhões da saúde ao derrubar a CPMF.

O tucano responsabilizou a base do governo pelo fim do imposto e disse que grande parte do arrecadado não era aplicado em saúde.

Cutucou a adversária sem citá-la nominalmente: "Nessa campanha tem muita chupação. Alguém fala uma coisa e outro repete como se pensasse aquilo desde criancinha".

Também sem citar o nome do oponente, Dilma disse que houve "maquiagens" no orçamento da saúde de São Paulo para pagar gastos estranhos ao setor.

"Hoje mesmo está no jornal uma discussão a respeito do Estado de SP e da classificação de alguns itens como saúde e que o tribunal recusou. Não adianta nada tipificar percentual e percentual ser tão elástico, que vai da saúde, passa até pela segurança pública ou pela política de alimentos", disse.

Relatório do TCE-SP afirma que o governo Serra pagou, em 2008, com recursos da saúde, assistência hospitalar a policiais militares, alimentação de presos e ações de repressão ao crime.