O Tesouro Nacional publicou, antes do Ministério da Previdência Social - que promete a divulgação detalhada para quarta-feira -, os dados de abril do INSS, indicando que o desequilíbrio do primeiro quadrimestre superou o de igual período de 2009, passando de R$ 15,1 bilhões (1,57% do PIB) para R$ 17,2 bilhões (1,61% do PIB). Na comparação mensal, o déficit do INSS caiu de R$ 6,7 bilhões para R$ 3 bilhões entre março e abril, mas isso só foi possível por causa da redução de mais de R$ 3,3 bilhões no pagamento de precatórios.
A tendência aponta para a elevação do déficit, mas, ainda assim, os ministros da Previdência e do Trabalho defenderam o aumento de 7,7% nos benefícios dos aposentados que ganham acima do mínimo, com custo adicional de R$ 1,7 bilhão no ano. De modo geral, os números do INSS, em 2010, são apenas levemente melhores que o esperado, dado o ritmo da atividade econômica, sem justificar mudança nas projeções para o ano: o déficit deverá superar R$ 50 bilhões, ante R$ 43,6 bilhões, de 2009.
O pagamento de precatórios também influenciou os resultados da previdência urbana - do déficit de R$ 2,6 bilhões, em março, passou-se a um pequeno superávit de R$ 444 milhões, em abril. Mas, no quadrimestre, o déficit urbano passou de 5,39% do PIB, em 2009, para 5,59% do PIB, em 2010. Foi menor a diminuição do déficit da Previdência Rural, de R$ 4,1 bilhões para R$ 3,5 bilhões.
Em 2010 as contas do INSS têm sido beneficiadas pelo aumento do emprego formal e da massa salarial, o que permitiu arrecadar, no quadrimestre, R$ 8 bilhões a mais do que no mesmo período de 2009 (+14,9%), enquanto as despesas com benefícios superaram a receita em R$ 10,1 bilhões (+14,7%).
Com a elevação do salário mínimo, cresceram muito as despesas com a maioria de aposentados e pensionistas, e também com benefícios assistenciais (Loas/RMV), pagos pelo Tesouro a idosos e portadores de necessidades especiais. No quadrimestre, aumentou em 585 mil o número de aposentadorias (+4%) e em 173 mil o de pensões por morte (+2,7%), não compensado pela queda de 71 mil do número de benefícios de auxílio-doença.
O crescimento do número de beneficiários e do valor dos benefícios provocou uma elevação das despesas do INSS entre janeiro e abril de cada ano de 6,46%, em 2008, para 7,33%, em 2010, segundo o Tesouro Nacional. É provável que o sucessor de Lula tenha de fazer algo para evitar o risco de insolvência no longo prazo
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