O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) a resposta sobre os questionamentos ligados aos atos secretos. A iniciativa do peemedebista ocorreu somente cinco meses depois de receber um ofício do Ministério Público Federal (MPF) com as indagações. Os dados foram remetidos três dias depois de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que o inquérito civil que apura o episódio está parado à espera das respostas de Sarney sobre os boletins sigilosos que criaram privilégios e nomearam parentes e aliados de senadores nos últimos 15 anos.
O inquérito sobre os atos secretos, revelados pelo jornal no ano passado, foi aberto em junho do ano passado e era para ser concluído no último dia 16 de junho, mas foi prorrogado por mais um ano por causa da demora de Sarney em responder aos questionamentos. Somente entre março e junho de 2010, dois ofícios foram enviados diretamente ao próprio senador.
O primeiro, de número 169/2010, foi remetido em 5 de março deste ano. Sem retorno, o MPF insistiu no dia 8 de junho com o ofício 3286/2010, em que deu um prazo de 15 dias para o presidente do Senado. Esses dois ofícios reúnem pedidos incluídos em outros três documentos endereçados em 2009, sem sucesso, à diretoria-geral.
A assessoria de Sarney divulgou o ofício, assinado hoje, em que o parlamentar diz ter enviado as informações solicitadas. A assessoria alega que o Senado tem prestado as informações necessárias e que esses questionamentos endereçados ao peemedebista não tinham sido respondidos devido à "quantidade de dados envolvidos e à complexidade de seu processamento".
Neto
O MPF considera fundamental o esclarecimento dessas indagações. Nas quatro páginas do ofício enviado ao Senado está, por exemplo, uma pergunta sobre um neto de Sarney, João Fernando Michels Gonçalves Sarney. Ele trabalhou por um ano e 9 meses no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e foi demitido, por ato secreto, em outubro de 2008, em meio ao cumprimento à decisão judicial antinepotismo. Os procuradores querem saber quem substituiu João Fernando no Senado.
O MPF quer saber ainda o motivo e quanto o Senado pagou por meio de atos secretos que autorizaram dar gratificações retroativas aos funcionários. Nesse caso, o objetivo é tentar buscar uma forma de, se necessário, obrigar a Casa a devolver o dinheiro aos cofres públicos.
Houve casos em que um ato produzido em agosto de um ano autorizou o pagamento de benefícios referentes aos seis meses anteriores. Outro questionamento é se havia permissão do setor técnico de Orçamento do Senado para produzir atos secretos que dividiram os cargos de servidores, permitindo a multiplicação de funcionários nos gabinetes.
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