quarta-feira, 7 de abril de 2010

Jobim diz que caça francês é mais compatível com estratégia de defesa nacional

MÁRCIO FALCÃO
da Sucursal de Brasília

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou que deve concluir e apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana seu relatório sobre a compra de 36 aviões caças para reforça a frota da Força Aérea Brasileira.

Segundo o ministro, a aprovação de um dos três concorrentes não vai significar a compra da aeronave. "Vou sugerir uma opção e também parâmetros da negociação opção de negociar não significa que vai chegar a um negócio ao final, mas que haverá uma série de transações", disse.

Jobim confirmou que o relatório final com a avaliação técnica da FAB (Força Aérea Brasileira) sobre os três concorrentes aponta que as aeronaves F-18 Super Hornet, da americana Boeing, Gripen NG, da sueca Saab e o Rafale da francesa Dassault, são tecnicamente compatíveis.

O ministro afirmou, no entanto, que o Comando da Aeronáutica apontou que o Rafale é mais "consistente" com a estratégia de defesa nacional traçada pelo governo Lula.

"Tendo em vista algumas circunstâncias, o comando da Aeronáutica indicou que o Rafale era mais consistente com a política estratégica. Estou elaborando exposição de motivos que será apresentada ao presidente. Disse ao presidente que não cabe mais nós adotarmos o modelo antigo. No modelo antigo, se levava ao presidente cinco alternativas para ele escolher. Eu disse que achava que o Ministério da Defesa tinha o dever de fazer uma opção. Devo terminar esse trabalho semana que vem", afirmou.

Depois de receber o documento de Jobim, o presidente Lula vai convocar o Conselho de Defesa Nacional para discutir a compra --embora tenha autonomia para escolher o modelo a ser comprado pelo Brasil.

O MPDF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) instaurou inquérito para investigar a compra de 36 aviões. O procurador da República José Alfredo de Paula instaurou procedimento, no dia 30 de março, para apurar a preferência do governo brasileiro pelos caças Rafale, da França. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro.

Na portaria que instaura o inquérito, o procurador afirma que vai apurar o 'relato de que o governo brasileiro, por critério de política externa, decidiu escolher o caça francês Rafale, desprezando os concorrentes Gripen/Sueco e o Super Hornet/norte-americano, cujas propostas tinham preços menores'.

Segundo a portaria, há indícios de 'ofensa ao princípio da economicidade' na futura operação de compra do governo brasileiro. O procurador lembra que, pela Constituição Federal, o Ministério Público tem poderes para promover inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos.

Segundo reportagem da Folha, o governo decidiu politicamente comprar o Rafale em um pacote de 36 aviões com manutenção por 30 anos na casa dos US$ 10 bilhões.

O F-18 Super Hornet, da americana Boeing, foi oferecido por US$ 7,7 bilhões. O modelo preferido na avaliação técnica da FAB (Força Aérea Brasileira), o sueco Gripen NG, da sueca Saab, por US$ 6 bilhões. Os três aviões são os finalistas da concorrência dos caças, que se arrasta há quase uma década.

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