JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém
A Procuradoria da República em Belém (PA) anunciou hoje que vai entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação da licença ambiental da futura hidrelétrica de Belo Monte.
O órgão vai pedir à Justiça também o cancelamento do leilão para a construção da instalação da usina, marcado para o próximo dia 20.
Os procuradores anunciaram também que vão notificar o BNDES, que será responsável por parte do financiamento da obra, e três das maiores empreiteiras do país (Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez), que integram consórcios que devem disputar o leilão, do potencial de serem consideradas coautoras de qualquer dano futuro provocado pela usina.
Argumentos como a falta de lei específica que regule a instalação de hidrelétricas em áreas indígenas e a falta de audiências públicas embasam a peça judicial.
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