De Eliano Jorge
Da Redação / Agência Senado
Mais uma decisão do governo federal promete esquentar os ataques mútuos entre PT e PSDB. As reações dos oposicionistas surgiram imediatamente ao anúncio de que o presidente Lula retirou, da lista de projetos com suspeita de irregularidades feita pelo Tribunal de Contas da União, quatro obras da Petrobrás, nesta quinta-feira, 28.
Ouvido por Terra Magazine, o vice-líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), disparou, de cara: “Isso vem na esteira de outras atitudes que consagram a improbidade administrativa”.
– Se este governo fosse perfeito em todas as outras áreas, ele teria que ser condenado por ser tão adepto a corrupção, por passar a mão na cabeça dos desonestos e por instalar um regime corrupto no País – conclui.
O tucano tenta firmar uma pecha de corrupção no governo Lula. “Num primeiro momento, ele dominou de forma absoluta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás para evitar uma investigação e acobertar irregularidades. Depois avançou sobre o TCU, num esforço incomum, procurando limitar sua capacidade de fiscalizar. E agora passa, de uma só vez, sobre o Tribunal de Contas e o Congresso Nacional, liberando obras superfaturadas”, historia.
Em meio ao bate-boca eleitoral antecipado, Dias aponta um motivo para a medida polêmica: “Isso significa consagrar a imoralidade na administração pública, com viés eleitoreiro, porque o objetivo é manter as obras durante a campanha eleitoral”.
As palavras do parlamentar do PSDB têm o tom até acima do que vinha sendo empregado pela oposição. “A Petrobrás é uma empresa que tem um caixa significativo, expressivo, de valores gigantescos, essas obras consomem bilhões. Só numa delas, a de Abreu e Lima, há previsão de superfaturamento da ordem de 2 bilhões de dólares. E o presidente fecha os olhos, não dá a menor importância à questão ética, escancara as portas do governo para a corrupção. Isto é um mal enorme ao País”, afirma Alvaro Dias.
- Este estímulo à corrupção, à impunidade, é que faz hoje ser possível fazer três vezes mais o que fazem com o mesmo dinheiro – detona.
Legal
Consultada por Terra Magazine, a Controladoria Geral da União confirmou a legalidade do ato presidencial.
Dias não adiantou se a oposição pensa em tomar alguma medida contra a atitude do presidente. “Sob o ponto de vista da legalidade, eu tenho dificuldade de questionar e discutir. Agora, sob o ponto de vista da moralidade, não tem dúvida nenhuma. Nem tudo que é legal é moral. É deplorável usar estes artifícios da legislação para abrir portas à corrupção”.
Diante das estratégias eleitorais de comparação entre as gestões tucanas e petistas desde 1995 no Palácio do Planalto, parece claro que a oposição se apegará à suposta permissividade governista com a corrupção. Como indica Alvaro Dias: “Foi o governo (do PT) quem rasgou de forma definitiva a bandeira da ética e jogou na lata do lixo da história”.
Terra Magazine
Alvaro Dias: ‘Lula escancarou as portas para a corrupção e a impunidade’
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escancarou as portas da administração pública para a corrupção e para a impunidade, ao vetar o anexo da Lei Orçamentária que lista as obras consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), paralisadas e impedidas de receber recursos públicos. Para o senador, o veto de Lula é inconstitucional por não atender aos dispositivos contidos no artigo 66, que dão respaldo à medida, e se constitui num “deplorável exemplo” para as administrações municipais e estaduais.
- As razões do veto não abordam objetivamente os indícios de irregularidades graves apontados pelo TCU [Tribunal de Contas da União] e reconhecidos pelo Congresso Nacional – disse o senador.
Tais indícios, afirmou Alvaro Dias, recomendavam, nos termos do artigo 95 da Lei 12.017/09 (LDO 2010), “a paralisação cautelar da execução física, financeira e orçamentária de empreendimentos sob a responsabilidade da Petrobras e subsidiárias, mediante a inclusão dos respectivos contratos no Anexo VI do projeto de lei orçamentária encaminhado à sanção”.
Alvaro Dias assinalou que a paralisação das obras foi determinada após frustrados os esforços para esclarecer ou regularizar as pendências verificadas pelo TCU. Segundo ele, ficou constatado que mesmo que a paralisação possa causar prejuízos à sociedade e ao erário, prosseguir na execução das obras pode ter como consequência a consolidação de danos iguais ou superiores àqueles que se pretende evitar.
- O presidente da República, ao vetar, justifica dizendo que há prejuízo na paralisação das obras. Consideramos o argumento infeliz e inconsistente. A CPI da Petrobras investigou a aplicação de recursos na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e buscou parâmetros em obras do gênero em várias partes do mundo. A conclusão foi de que aquela refinaria apresentará ao final um superfaturamento que pode superar US$ 2 bilhões – frisou.
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) disse, em aparte, que o presidente Lula tenta desmoralizar o TCU desconsiderando estudos técnicos. Para ele, é a democracia que está sendo desrespeitada. Colombo manifestou temor de que o mesmo processo em curso na Venezuela comece também no Brasil. O senador José Agripino (DEM-RN) disse que o TCU defende o interesse do povo brasileiro, que quer ver seus impostos serem bem utilizados.
- O veto do presidente é uma agressão àqueles que se aliam à ética. Não votaremos nada até que se encontre uma saída para proteger o dinheiro público – afirmou Agripino.
O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) disse que participou da reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em que foi aprovado o relatório do deputado Carlos Meles, apontando as obras irregulares, e refutou o argumento de que as obras não podem parar comparando-o com o clichê “rouba, mas faz”. Antonio Carlos apoiou a decisão de suspender qualquer votação até que o veto presidencial seja derrubado no Congresso Nacional.
É julgar que o povo é besta esta cantilena dos PSDB-DEM/PFL/ARENA/Ditadura se a crítica viesse de outro canto que não fosse deles , talvez merecesse algumas palavras , mas estes senhores que ao longo dos tempos mostraram a sua capacidade de entregar o pais e consolidar a corrupção, onde a pouca inteligência da polícia era usada para perseguir amante de senador e a mídia de um modo geral acobertando ou falando de futebol ..
ResponderExcluirNinguem mais preocupado com o bom emprego do dinheiro público que o Presidente Lula e Dilma quando enfrentam o TCU (cheio de PSDBistas e DEMos) e dizem para não parar a obra com vistas a não prejudicar a população com a falta do bem de produção e com o encarecimento natural pela paralização da mesma , ninguém disse para paralizar a fiscalização e caso confirmado não conformidades que os responsáveis sejam punidos .
O veto presidencial é uma ato legal e democrático , quem quer implantar a ditadura são estes senhores tentando negar o direito constitucional do presidente do veto .
Imoral são estes senhores que só sabem fazer carnaval criando ou aumentando os factóides, se eles tem tanta certeza (pressupõe-se que tenham provas) e com o poder que lhes cabe (infelizmente) já deveriam ter entrado na justiça em lugar de estar fazendo carnaval para aparecer ... A CPI da Petrobras não deu em nada porque não tinha nada para dar apenas o carnaval que eles junto com a mídia fizeram . se tinham dados e provas porque nenhum deles entrou na Justiça , tendo eles tantos advogados pagos com o dinheiro do povo ..