Oposição reage e avisa que vai acionar TSE contra Lula

Partidos acusam presidente de propaganda eleitoral e miram estatais que patrocinaram o 1º de Maio

Luiz Weber e Fernando Nakagawa - O Estado de S. Paulo

A oposição se prepara para mais um round contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa das declarações feitas por ele hoje, durante os eventos em comemoração do Dia do Trabalho. A oposição entra amanhã na Justiça Eleitoral com nova ação contra Lula por campanha antecipada e sugere que pode pedir a anulação da pré-candidatura do PT pela insistência do presidente em demonstrar publicamente apoio a Dilma Rousseff.

Outra frente de ataque será contra as estatais que patrocinaram os eventos das centrais sindicais. O fato está sendo entendido, na avaliação de alguns integrantes do PSDB e do DEM, como um ato de improbidade administrativa.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que o partido encaminhará na segunda-feira os papéis com o pedido da nova ação. É a segunda acusação em menos de uma semana – já que a oposição entendeu que o pronunciamento feito na quinta-feira por Lula em cadeia de rádio e televisão também configurou campanha antecipada.

Maia declarou que, se Lula continuar “desrespeitando a Lei Eleitoral”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria futuramente até mesmo anular o registro de candidatura de Dilma. “Ele está passando dos limites”, disse, ao destacar que as duas multas já aplicadas pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada não foram suficientes conter as declarações.

Reações

“Estamos mais uma vez chocados. Depois de ser multado, e agora com o agravo de ter patrocínio eleitoral com dinheiro público, o governo volta a fazer propaganda irregular”, disparou Ricardo Penteado, advogado do PSDB.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lembra que o patrocínio estatal pode, também, configurar improbidade administrativa. “As estatais usaram dinheiro público para montar um ato que, na verdade, se transformou em uma festa eleitoral”, acusa o parlamentar.

Entre os patrocinadores do evento, estão Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas também há empresas privadas.

O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), acredita que Lula pode ser alvo de um “efeito-bumerangue”. Ao promover ilegalmente a candidatura Dilma, opinou, o presidente acabaria por prejudicar a sua candidata. “Esse acúmulo de ações pode resultar um processo de impugnação da candidatura da ex-ministra”, avalia.

Para o líder, uma ação mais grave do TSE pode ser o único caminho para restabelecer o equilíbrio da disputa e o “enquadramento” do presidente. “Lula não vai retroceder dessa política de agredir às leis.”