País tem 10 mil MW de energia na gaveta

Relatório de fiscalização da Aneel mostra que 182 usinas estão paradas, sem previsão para entrada em operação por causa de uma série de problemas

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

Enquanto o governo se mobiliza para construir a mega hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, de 11.233 megawatts (MW), outras 182 usinas estão na gaveta, sem previsão de construção, por causa de problemas ambientais, jurídicos e econômicos. Juntas, elas somam 10 mil MW de capacidade instalada, o equivalente a 25% da potência dos novos projetos de geração elétrica no Brasil (sem Belo Monte).

Os dados constam do último relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e incluem hidrelétricas, termoelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, de até 30 MW). Algumas delas estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), desde a versão anterior, de 2007, como Tijuco Alto, Pai Querê e Cachoeirinha.

Para saírem do papel, essas unidades teriam de contar não apenas com o esforço do Ministério de Minas e Energia, mas também do Palácio do Planalto. A exemplo de Belo Monte, algumas sofrem fortes pressões por parte de órgãos ambientais.

No total, essas usinas custariam cerca de R$ 26 bilhões, com a vantagem de não estarem concentradas em um local nem dependerem só de uma fonte de energia. "O mais correto agora seria revisitar essas usinas e avaliar qual tem condição de ser construída ou não", diz o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires.

Ele lembra que, para sustentar um crescimento de 5% ao ano da economia, o País terá de acrescentar quase 5 mil MW a cada 12 meses. Embora a universalização da eletricidade tenha atingido níveis elevados, muitos dos novos consumidores têm apenas uma lâmpada e uma TV dentro de casa, destaca Pires. "Mas, com a alta da renda, as pessoas tendem a comprar equipamentos que exigem mais energia."

Portanto, reforçam especialistas, os projetos não podem ser desprezados. Parte dessas usinas foi licitada no início da década, no modelo do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando os empreendimentos eram entregues aos vencedores sem a licença ambiental prévia. Outras foram autorizadas nos últimos quatro anos, sob as regras criadas pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Licença. Motivos não faltam para paralisar os projetos. Mas o principal deles é a dificuldade de conseguir a licença ambiental, em especial no caso das hidrelétricas. No total, são 13 usinas, de 2.482 MW, paradas. O projeto mais emblemático é o de Tijuco Alto, autorizado por decreto em 1988.

Há 21 anos, o Grupo Votorantim tenta levantar a usina, de 144 MW, no Vale do Ribeira (SP e PR). Nesse tempo, o projeto teve muitas idas e vindas. No último movimento, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) deu parecer favorável, mas pediu estudos complementares em relação às cavernas existentes na região. O trabalho deverá ser entregue nos próximos dias.