Relatório do PAC contraria discurso de Lula no Rio em favor de Dilma

Luciana Nunes Leal, João Domingos - O Estadao de S.Paulo

RIO
BRASÍLIA
Análise feita pela ONG Contas Abertas sobre os números de execução do Programa de Aceleração do Crescimento indica que só 11,3% das obras foram concluídas desde 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, voltou a alardear ontem a tese de que seu governo é recordista em investimentos em infraestrutura e saneamento. E de novo atacou os antecessores pela "pequenez" de não fazerem obras de poucos dividendos eleitorais.

"Não dá nem para colocar o nome da mãe ou da avó naquela manilha, porque está embaixo da terra. Não dá para fazer propaganda eleitoral. Por isso no Brasil nós tínhamos cidades grandes que tinham coleta de esgoto, mas não tinham um metro de tratamento", discursou Lula, para representantes de mais de 160 países, na abertura do Fórum Urbano Mundial 5, no Rio. "Aliás, qualquer um de vocês pode visitar qualquer capital deste país, que vão ver investimentos em políticas urbanas, saneamento básico e habitação como nunca houve na história deste país."

No entanto, de acordo com relatórios estaduais divulgados na sexta-feira pelo comitê gestor do PAC, dos 12.163 empreendimentos, 54% não saíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação. Conforme a Contas Abertas, isso significa que apenas 11,3% das obras terminaram.

Pelo levantamento, 46% das ações do PAC estão em andamento ou já foram entregues, desde seu lançamento em 2007. Não foram medidas as ações em Goiás, Piauí e Rondônia, que deixaram de entregar os relatórios.

A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial tem excluído as áreas de saneamento e habitação. Mesmo assim, os 10.821 empreendimentos dos dois setores estão previstos no orçamento total do PAC, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. De acordo com a ONG, tiradas as duas áreas, cerca de 31% das obras teriam sido concluídas.

Foco. Em relação à quantidade global de empreendimentos, Minas Gerais, Estado de origem da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, é o campeão de obras já terminadas, com 136 entregues até dezembro passado. Mas, ao mesmo tempo, é o Estado que concentra uma das maiores quantidades de projetos em andamento: cerca de 600 não saíram do papel, com 350 em andamento.

A Casa Civil contestou o cálculo da Contas Abertas. Afirmou que 40% das obras já foram concluídas, relativas a investimentos de R$ 256,9 bilhões. Segundo a assessoria do ministério, na divulgação dos balanços não constam as obras de saneamento e habitação porque são executadas por Estados e municípios.

O PAC no País

Dos 12.163 empreendimentos listados no PAC, mais da metade ainda não saiu do papel - 127 projetos sequer foram contratados.

11%
Do total de obras do programa foram concluídos e 35% estão em fase de execução.

54%
Estão em estágio de licitação, ação preparatória, contratação ou ainda não foram contratados.