domingo, 18 de abril de 2010

Brasil não desiste de retaliações contra os EUA mas não descarta novas negociações

Luiz Antônio Alves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil não desistirá das retaliações contra os Estados Unidos (EUA) autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas isso não significa que as negociações estejam suspensas. A posição brasileira foi defendida neste fim de semana pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, após encontro no Itamaraty com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

"Os Estados Unidos podem, por exemplo, acrescentar alguma compensação adicional ao total da retaliação autorizada pela OMC”, disse o ministro. Segundo ele, não é isso que impede os americanos de se mostrarem mais ativos na negociação. “Eles têm demandas que, na minha opinião, significam quase uma nova Rodada Doha."

No mês passado, depois de uma negociação que avançou pelos últimos sete anos, o Brasil ganhou na OMC o direito de retaliar os Estados Unidos, em represária comercial aos subsídios concedidos pelo governo norte-americano à produção e à exportação de algodão, prejudicando este setor da economia brasileira. A retaliação comercial envolve US$ 829 milhões que o Brasil tem o direito de receber dos Estados Unidos a título de compensação.

A maneira de receber o dinheiro é aumentar o imposto de importação de produtos norte-americanos que entram no Brasil. A lista de produtos que terão alíquota de importação aumentada tem 102 itens, como veículos, cosméticos, óculos, produtos do algodão, alimentos e soro de leite. Também entram no esquema de compensação financeira produtos dos setores de propriedade intelectual e de serviços.

De acordo com Amorim, se os Estados Unidos tivessem contribuído ativamente para concluir a Rodada Doha, em julho de 2008, o problema dos subsídios ao algodão poderia ter sido resolvido. "Como não houve uma solução, tivemos que adotar as medidas de retaliação. Espero que essa atitude do Brasil seja suficiente para as pessoas que tomam decisões nos Estados Unidos", afirmou.

Sobre a Rodada Doha, Amorim acredita que o Brasil tem uma posição internacional que permite não apenas defender seus interesses comerciais, mas também contribuir para o avanço do processo econômico global. Segundo o ministro, o governo brasileiro não procura apresentar novas e grandes ideias para concluir a Rodada Doha.

Amorim disse que é preciso encontrar maneiras de contribuir com as negociações para conclusão da rodada nos meses que faltam para o término do governo Lula. “Ainda teremos duas ocasiões para trabalhar nesse sentido: nos encontros internacionais previstos para Toronto, no Canadá, e em Seul, na Coreia do Sul. Então, vamos ver que tipo de mensagem o presidente Lula pode apresentar, como será possível o governo brasileiro se articular com outros países, mas sem a expectativa de que alguma coisa nova seja conseguida em curto espaço de tempo."

A Rodada Doha reúne, desde 2001, os 153 países que formam a Organização Mundial do Comércio. Seu principal objetivo é encontrar mecanismos que facilitem a liberalização do comércio mundial. Até hoje, no entanto, sucessivos desacordos multilaterais impediram que um acerto comercial global possa ser concretizado.


Edição: Nádia Franco

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